Contrato de Gestão

Contratos de Gestão

1. CONTRATOS DE GESTÃO

Para garantir a transparência dos dados e assegurar o controle social ao cidadão, é que a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza para consulta os contratos de gestão pactuados com as Organizações Sociais (OS), que prestam serviços de interesse público na capital.

O Contrato de Gestão é um instrumento que permite ao Poder Público contratar órgãos da administração direta, indireta e entidades privadas, também conhecidas como OS´s, para a prestação de serviço, conforme artigo 37, §8° da Constituição Federal. Esse modelo de administração possibilita às entidades a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, atribuindo obrigações quanto a seus objetivos estratégicos, metas e prazos a serem cumpridos, garantindo a eficiência administrativa.

2. ÁREAS DE ATUAÇÃO

2.1 - SAÚDE

2.1.1. CONTRATO DE GESTAO Nº. 01.2016 — SMS/ISGH

2.1.2. CONTRATO DE GESTAO Nº. 02.2016 — SMS/FLBM

2.1.3. CONTRATO DE GESTAO Nº. 01.2017 — SMS/FLBM/CDMT

2.1.4. CONTRATO DE GESTAO Nº. 02.2017 — SMS/ISGH

2.1.5. CONTRATO DE GESTAO Nº. 01.2018 — SMS/FLBM

2.1.6. CONTRATO DE GESTAO Nº. 01.2019 — SMS/SPDM

2.1.7. CONTRATO DE GESTAO Nº. 01.2020 — SMS/SPDM

2.1.8. CONTRATO DE GESTÃO Nº 02.2020 - SMS/ICEPES

2.1.9. CONTRATO DE GESTAO Nº. 03.2020 — SMS/SPDM

2.1.10. CONTRATO DE GESTAO Nº. 001.2024 — SMS/VIVARIO (UPAS 24H)

2.1.11. CONTRATO DE GESTAO Nº. 002.2024 — SMS/IDEAS (UPA 24H)

2.2. CULTURA

2.2.1. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À CULTURA, LAZER, ESPORTE, EMPREENDEDORISMO URBANISMO DO BAIRRO DA PRAIA DE IRACEMA - CONTRATO DE GESTÃO Nº 044/2019

2.2.2. COMPLEXO CULTURAL VILA DAS ARTES E CASA DE BARÃO DE CAMOCIM - CONTRATO DE GESTÃO No.001/2019

2.2.3 CONTRATO DE GESTÃO N° 004/2022 - SECULTFOR / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° P051345/2021

2.3. JUVENTUDE

2.3.1. CAPACITAR E QUALIFICAR OS JOVENS DE FORTALEZA DO PROJETO JUVENTUDE EM FOCO - CONTRATO Nº 03/2020

2.3.1.2. GERENCIAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA REDE CUCA - CONTRATO Nº 04/2020

2.3.1.3. ADMINISTRAR A MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUS) DAS PRAÇAS VICENTE PIZON E ANCURI - CONTRATO Nº 05/2018

2.3.1.4. EXECUÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE PELA VIDA - CONTRATO Nº 05/2020